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 | Deputados do PS/Aveiro defendem requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, mas sem demagogia
Os Deputados do Partido Socialista, eleitos pelo círculo eleitoral de Aveiro, Rosa Maria Albernaz, Porfírio Silva, Fernando Rocha Andrade, Filipe Neto Brandão e Carla Tavares, consideram que a Escola Secundária de Esmoriz precisa e merece uma requalificação, até porque a população da sua área de influência tem aumentado enquanto diminui o número de alunos que procuram esta escola, facto que evidencia a necessidade de projetar o futuro desta escola como parte do desenvolvimento da comunidade em que se insere. Esta posição foi assumida no âmbito da discussão de projetos de resolução de diversos partidos que visavam a requalificação daquela escola.
Não obstante, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista não concorda que a aprovação de dezenas de Projetos de Resolução sobre escolas de todo o país, como tem vindo a acontecer, seja a forma adequada de promover uma estratégia nacional para a requalificação e modernização do parque escolar no seu conjunto. Esse desiderato implica uma programação atempada e criteriosa, para melhor mobilização e aplicação dos recursos necessários, que não pode ser feita de forma parcelar.
Os Deputados do PS/Aveiro recordam que a requalificação prevista foi inviabilizada por decisão do anterior Governo quando interrompeu o plano de modernização das escolas secundárias e que aquela escola, sede de Agrupamento, há décadas que não é objeto de obras de beneficiação, o que se nota, tanto no interior das instalações como na envolvente.
Como puderam constatar os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo de Aveiro que visitaram a escola e reuniram com a Diretora do Agrupamento, a Associação de Pais e Encarregados de Educação e representantes dos Estudantes, as condições existentes não têm impedido a escola de continuar a fazer um excelente trabalho educativo em prol da educação na comunidade.
Além do mais, os Deputados do PS/Aveiro asseveram que não podem alinhar o seu voto com quem não assume as suas responsabilidades. A requalificação da Escola Secundária de Esmoriz podia já ter avançado se a Câmara Municipal de Ovar tivesse tido a vontade e a força políticas para a incluir no mapeamento dos investimentos a concretizar no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial que ordena a aplicação de fundos comunitários na área da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro. Dezenas de investimentos educativos foram mapeados no Pacto para a CIRA, outras escolas na área do concelho de Ovar (entre elas, outra escola secundária) foram incluídas, mas a Escola Secundária de Esmoriz ficou de fora. O que se impõe, de imediato, é corrigir essa situação. Se a Câmara Municipal de Ovar decidir, agora, mostrar outra vontade política conducente à requalificação da Escola Secundária de Esmoriz, trabalhando no âmbito da CIRA para priorizar esta requalificação, terá o apoio dos Deputados do PS/Aveiro.
Os Deputados afirmam não poder apoiar a mistificação em torno do assunto, que é o que faz a Câmara de Ovar quando afirma que cobrirá a totalidade da contribuição pública nacional (CPN) para o projeto com financiamento dos fundos comunitários, sabendo que, sem mapeamento e sem projeto, a questão da CPN não se põe sequer.
Os Deputados abstiveram-se nas votações dos referidos projetos de resolução, traduzindo assim a sua apreciação do que há a fazer para conseguir num futuro próximo a requalificação da Escola Secundária de Esmoriz.
7/12/2018
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