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Pequenos livreiros envolvidos na distribuição de manuais escolares gratuitos

Hoje no Parlamento, questionado pelo Deputado do Partido Socialista Porfírio Silva, eleito pelo círculo de eleitoral de Aveiro, o Ministro da Educação deu boas notícias para os pequenos livreiros.

O Deputado Porfírio Silva tem adotado na Assembleia da República a defesa dos pequenos livreiros e da economia local, no âmbito do programa de manuais escolares gratuitos. Apoiando sem reservas o programa de manuais escolares gratuitos, que no próximo ano letivo será alargado para todos os alunos até ao 6° ano de escolaridade, o Grupo Parlamentar do PS tem, várias vezes, chamado a atenção para a necessidade de que a distribuição dos manuais seja feita segundo modalidades que não prejudiquem a economia local nos diferentes territórios. O Deputado Porfírio Silva suscitou essa questão pela primeira vez por ocasião de uma exposição que pequenos livreiros do distrito de Aveiro lhe dirigiram sobre o assunto.

O novo sistema, agora apresentado pelo Ministério da Educação, permite aos pequenos livreiros participarem no processo de atribuição de manuais escolares em plena igualdade com outros fornecedores. Basta, para isso, que se inscrevam na plataforma onde as escolas indicam os manuais a que cada aluno tem direito, sendo também nessa plataforma que os pais escolhem diretamente quem querem que forneça os manuais aos seus filhos. O Ministério da Educação vai realizar, proximamente, reuniões descentralizadas para informar cabalmente todos os intervenientes do funcionamento deste sistema. Com este sistema, os pequenos livreiros ficam em igualdade de circunstâncias com outros fornecedores.

A plataforma que gere o novo sistema de vouchers vai permitir, também, facilitar o trabalho das escolas, com menos burocracia. Os encarregados de educação poderão usar os vouchers (digitais ou em papel) junto dos livreiros de sua escolha.

Esta consolidação do programa dos manuais escolares gratuitos, em expansão de ano para ano, vai a par com outra boa notícia: o acordo que permite mais 4 anos de estabilização do preço dos manuais. Além disto, o acordo prevê que os alunos que comprem manuais em papel terão, sem qualquer custo acrescido, acesso aos respetivos materiais digitais complementares.

Os deputados do PS congratulam-se com estas evoluções: ganham os alunos, ganha a educação e as escolas, ganha a economia local. O Deputado Porfírio Silva, que tem suscitado repetidamente estas questões na Assembleia da República, congratula-se com a capacidade do Governo para melhorar o sistema e para responder às dificuldades identificadas.

7/17/2018
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