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 | PS promove Academia Socialista do Poder Local
O Partido Socialista promove a Academia Socialista do Poder Local, especialmente destinada a autarcas socialistas, com primeiro módulo a realizar-se no dia 24 de Setembro, entre as 9h e as 12h, no Centro de Esquerda, em Lisboa, com possibilidade de participação online.
Este primeiro módulo, dedicado ao tema "Enquadramento Constitucional do Poder Local", terá como formador o constitucionalista Jorge Lacão.
A sessão de apresentação estará a cargo de João Torres, Secretário-Geral Adjunto do PS.
Toda a informação pode ser consultada AQUI. As inscrições devem ser realizadas AQUI.
A Academia Socialista do Poder Local prosseguirá ao longo do biénio 2022/2023, seguindo o seguinte programa:
PROGRAMA 2022/2023
Módulo I: Enquadramento Constitucional do Poder Local
Módulo II: Princípios Fundamentais do Procedimento Administrativo
Módulo III: Estatuto do Direito de Oposição
Módulo IV: Competências e Atribuições
Módulo V: Financiamento Local
Módulo VI: Regime da Contratação Pública
Módulo VII: Condições de Exercício do Mandato dos Eleitos Locais
Módulo VIII: O Associativismo nas Autarquias Locais e o Setor Empresarial Local
Módulo IX: Reforma do Estado: Processo de transferências em curso para Freguesias, Municípios e CIMS
Módulo X: A Regionalização: Referendo, Modelo e Perspetivas
Módulo XI: Fundos Europeus e Instrumentos Financeiros: o Papel das Autarquias
Módulo XII: A Comunicação nas Autarquias Locais
As sessões decorrerão de forma híbrida, permitindo participações presenciais e por videoconferência, por forma a que consigam abranger o maior número de Autarcas possível, estando em aberto a possibilidade de sessões descentralizadas.
9/16/2022
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