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 | Deputados do PS/Aveiro pretendem declaração da situação de calamidade em Castelo de Paiva.
Os Deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo eleitoral de Aveiro questionaram o Ministro da Presidência sobre os danos provocados pelas intempéries no concelho de Castelo de Paiva e pedem que se avalie a declaração da situação de calamidade naquele município.
De acordo com informação tornada pública, o Município de Castelo de Paiva, no distrito de Aveiro, remeteu ao Governo uma exposição formal dando conta da dimensão dos estragos sofridos, solicitando a declaração de situação de calamidade, enquanto instrumento essencial para agilizar mecanismos excecionais de resposta e apoio. Os Deputados socialistas recordam que a ausência de enquadramento formal neste regime poderá limitar o acesso a instrumentos financeiros e logísticos indispensáveis à reposição da normalidade, colocando o concelho numa situação de particular vulnerabilidade.
Reconhecendo a importância de uma atuação articulada entre a administração central e o poder local, bem como a necessidade de garantir apoio adequado às populações e agentes económicos afetados, importa clarificar as diligências em curso e as medidas previstas. Os Deputados do PS pretendem obter esclarecimentos do Ministro da Presidência sobre qual a razão pela qual o concelho de Castelo de Paiva não foi incluído entre os concelhos em situação de calamidade e que avaliação foi realizada relativamente aos danos provocados pelas diversas intempéries naquele município.
Perguntam, portanto, se o Governo tem conhecimento da extensão dos danos sofridos em Castelo de Paiva e se, nesse sentido, tenciona alargar àquele concelho a declaração de situação de calamidade.
Para além disso, questionaram sobre que medidas de apoio foram ou estão a ser mobilizadas para apoiar as populações e as atividades económicas afetadas, que mecanismos de financiamento poderão ser acionados para apoiar a recuperação de infraestruturas e a reposição da normalidade e de que forma está a ser assegurada a articulação com o Município de Castelo de Paiva no levantamento de necessidades e na implementação de respostas.
2/20/2026
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